Cartilha MKT digital político


Altera a Resolução nº 23.463 2015, que dispõe sobre a arrecadação partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016


Código Eleitoral – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965


Dá nova redação ao art. 39 da Resolução-TSE nº 23.465, de 17 de dezembro de 2015, e acrescenta disposição transitória


Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016


Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, da auditoria de funcionamento


Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016


Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016


Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016, anexo só RN


Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2016


Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016


Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016


Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504 1997 para as eleições de 2016


Estabelece o Calendário da Transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica


Lei das Eleições Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997


Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990


Lei dos Partidos Políticos – Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995


Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes


TSE Calendário eleitoral – versao alteradora


TSE Instrução calendario eleitoral – versao consolidada 3-3-2016


TSE resolução alteradora 23469


Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016